Equidade e desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio: Um estudo sobre sexo e raça nos municípios brasileiros

Este artigo debate equidade e desigualdade de desempenho para alunos de escolas públicas, pertencentes a municípios entre 50 e 500 mil habitantes, que se candidataram ao ENEM 2017. Análises segmentadas por raça, sexo, escolaridade materna e renda familiar indicaram desigualdade de desempenho medido pela nota de Matemática. Por exemplo, tem-se melhor desempenho para os alunos brancos, especialmente do sexo masculino e de alta renda, e forte prejuízo para alunas pretas de baixa renda. Apresentam-se análises intramunicipais com a medida de equidade obtida através de modelos multiníveis (alunos, escolas e municípios) com coeficientes aleatórios. Contribuições prévias como Alves et al. (2016), Travitzki et al. (2016) e Travitzki (2017) embasam a proposta apresentada. Os resultados indicaram que a maioria dos municípios mais equitativos em relação a sexo e raça, obteve um desempenho médio mais baixo. Por outro lado, os municípios com menos equidade estão, em sua maioria, acima da média em Matemática. Os municípios que combinam qualidade e equidade possuem maior renda familiar, alta proporção de alunos brancos e maior nível socioeconômico escolar médio. Políticas públicas devem ser propostas a fim de possibilitar que escolas de municípios com menos equidade compensem as diferenças entre grupos sociais.