Aborto no Brasil: o que dizem os dados oficiais?

Segundo a Organizacao Mundial da Saude cerca de 55 milhoes de abortos ocorreram no mundo, entre 2010 e 2014, e 45% destes foram inseguros. No Brasil, dados sobre aborto e suas complicacoes sao incompletos. Dados assistenciais estao somente disponiveis para o setor publico e dados de mortalidade dependem de investigacao do obito. O objetivo do estudo foi descrever o cenario do aborto no pais, utilizando dados publicos disponiveis para acesso nos diversos Sistemas de Informacao - SIM (mortalidade), SINASC (nascidos vivos) e SIH (internacao hospitalar). No periodo entre 2008 e 2015, ocorreram cerca de 200.000 internacoes/ano por procedimentos relacionados ao aborto, sendo cerca de 1.600 por razoes medicas e legais. De 2006 a 2015, foram encontrados 770 obitos maternos com causa basica aborto no SIM. Houve discreta reducao dos obitos por aborto ao longo do periodo, com variacoes regionais. Esse numero poderia ter um incremento de cerca de 29% por ano se os obitos com mencao de aborto e declarados com outra causa basica fossem considerados. Entre os obitos declarados como aborto, 1% foi por razoes medicas e legais e 56,5% como aborto nao especificado. A proporcao de obitos por aborto identificados no SIH, em relacao ao total de obitos por aborto identificados no SIM, variou de 47,4% em 2008 para 72,2% em 2015. Embora os dados oficiais de saude nao permitam uma estimativa do numero de abortos no pais, foi possivel tracar um perfil de mulheres em maior risco de obito por aborto: as de cor preta e as indigenas, de baixa escolaridade, com menos de 14 e mais de 40 anos, vivendo nas regioes Norte, Nordeste e Centro-oeste, e sem companheiro.