Sanbas: novas perspectivas para o planejamento em saneamento básico para o Brasil

No Brasil, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) desempenhou um papel crucial na capacitação e apoio à elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) por meio de Termos de Execução Descentralizada (TEDs) pactuados com instituições de ensino. Neste estudo, buscamos revisitar, interpretar e avaliar um TED específico celebrado com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cujo objetivo central foi o desenvolvimento de uma pesquisa voltada para a capacitação e elaboração de PMSBs em 30 municípios com população de até 50.000 habitantes.A pesquisa, denominada SanBas, caracteriza-se como uma pesquisa-ação no campo tecnológico, do controle social, da comunicação e do empoderamento nas políticas públicas de saneamento básico. Sua primeira etapa foi conduzida entre os anos de 2018 e 2022. O percurso metodológico adotado incluiu uma análise qualitativa documental.A iniciativa SanBas, focalizando a elaboração de 30 PMSBs, destacou-se como uma ação direta da universidade pública brasileira, gerando resultados concretos para a sociedade. Considera-se uma experiência bem-sucedida de planejamento em saneamento, ressaltando a importância de fortalecer e dar continuidade a essas ações. A permanência e continuidade das iniciativas em saneamento são fundamentais para superar os complexos desafios que permeiam essa área no Brasil.É relevante observar que parte da iniciativa foi implementada durante o período pandêmico, resultando em avanços significativos no uso de ferramentas remotas e na divulgação digital e gratuita dos resultados por meio da página https:// sanbas.eng.ufmg.br/. Dentre os resultados obtidos, destacam-se os materiais pedagógicos, a plataforma digital de jogos e um aplicativo para celular. Nesse contexto, a humanização do saneamento e o desenvolvimento de estratégias de comunicação e formação popular tornam-se fundamentais para a educação popular em saneamento e para a superação do precário quadro sanitário observado no país.