TD 2792 - Política agrícola e desenvolvimento da área de influência do projeto de integração do Rio São Francisco

Parte considerável da população da área de influência (AI) do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) nos estados de Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará sobrevive a partir da produção agropecuária nos cerca de 500 mil estabelecimentos agropecuários espalhados por toda a AI do PISF. Espera-se que o PISF, com outras políticas públicas, contribua para o desenvolvimento dessa porção tão carente do semiárido brasileiro. O objetivo deste texto consiste em analisar a execução de algumas das políticas agrícolas do governo federal no território composto pelos 398 municípios da AI do PISF. Especial ênfase analítica é conferida a iniciativas relacionadas à agricultura familiar, categoria na qual é classificada a maioria dos estabelecimentos agropecuários da região. Nesse sentido, duas políticas públicas de suporte à agricultura familiar, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), constituem pontos focais da análise exposta ao longo do texto. Entre os achados do estudo, destaque para a cobertura do Pronaf na região, cerca de 99,9% dos estabelecimentos familiares têm vínculo com o Pronaf. Um segmento do setor agrícola que constantemente é alvo de projetos e políticas públicas na região é o da agricultura irrigada. Com relação a este, os dados demonstram que as metas estabelecidas pelo governo federal, por volta de 2005, para a área irrigada na região em 2025 estão muito longe de serem atingidas. Quanto a metas para a expansão da agricultura irrigada na AI do PISF, portanto, propõe-se alguma cautela.