AVALIAÇÃO DO IMPACTO DE POLÍTICAS DE SAÚDE NO COMBATE À EPIDEMIA DE HIV/AIDS NO BRASIL ATRAVÉS DE DADOS SECUNDÁRIOS DE MONITORAMENTO

Introdução: Nos últimos anos, o Ministério da Saúde do Brasil implementou as políticas de Tratamento para Todos (TPT, 2013) e o uso do Dolutegravir (DTG) e Raltegravir (RAL) como medicamentos preferenciais no tratamento de adultos e crianças vivendo com HIV (2017). Indicadores de monitoramento podem avaliar o impacto de tais políticas entre pessoas vivendo com HIV (PVHIV), bem como investigar heterogeneidades no efeito dessas políticas conforme gênero, idade e índice de vulnerabilidade social (IVS). Objetivo: Avaliar o impacto das políticas TPT e a implementação de DTG/RAL nos indicadores clínicos de PVHIV utilizando dados agregados do Ministério da Saúde. Método: Série temporal 2009-2020. Os seguintes indicadores foram analisados: 1. Tratamento oportuno por critério de contagem de linfócitos CD4+ (início de terapia antirretroviral [TARV] com CD4+>500/mm3); 2. Tratamento oportuno por critério de tempo (< 1 mês após a primeira contagem de CD4+); 3. Supressão viral (SV; carga viral < 50 cópias/mL); 4. Adesão suficiente (dispensa de TARV > 80%) e 5. Perda de seguimento (PS; ausência de retirada de TARV nos últimos 100 dias). Os indicadores foram avaliados conforme idade, sexo e IVS. Os dados foram comparados através do teste qui-quadrado e análises gráficas. Resultados: A base de dados incluiu mais de 757.000 PVHIV. As políticas associaram-se a aumento estatisticamente significante nas porcentagens de PVHIV com início oportuno de tratamento, SV, adesão, e redução de PS. Antes do TPT, observamos maiores porcentagens de início oportuno da TARV pelo critério de contagem de CD4+ em crianças, mulheres e Estados com IVS médio e baixo. Apesar da melhora nesse critério de CD4+ após 2013, o incremento foi maior entre adultos jovens e Estados com IVS baixo. Observamos também aumento progressivo das porcentagens de PVHIV com SV, mais acentuado em PVHIV >12 anos. A implementação do DTG/RAL teve impacto positivo sobre a adesão em ambos os sexos, porém mais acentuado em PVHIV>12 anos. Chamam a atenção as porcentagens muito menores de crianças com início oportuno de TARV pelo critério de tempo, adesão suficiente e com SV em toda a série temporal. Conclusão: As políticas estudadas tiveram impactos positivos nos indicadores clínicos de PVHIV no Brasil, porém notadamente menos expressivos entre crianças. A avaliação do impacto de políticas de saúde é fundamental para reorientar estratégias para o cuidado a PVHIV no Brasil.Ag. Financiadora: CNPQ.Nr. Processo: 126263/2021-3.