Instrumentos urbanos municipais e as dimensões da sustentabilidadeo: caso da sub-bacia Juqueri-Cantareira da Região Metropolitana de São Paulo

O artigo centra-se na discussao das interfaces entre legislacoes urbanas e ambientais no contexto das franjas da Regiao Metropolitana de Sao Paulo (RMSP) e suas implicacoes na gestao sustentavel dos recursos naturais de seu territorio. Busca-se compreender como os instrumentos urbanos dos municipios, sobretudo os Planos Diretores formulados pos Estatuto da Cidade (2001) ate 2018, incorporam principios de sustentabilidade em seu escopo visando uma boa gestao dos recursos de seus respectivos municipios. Utiliza-se como objeto de estudo um territorio estrategico para o equilibrio ecossistemico e producao de agua da metropole: a sub-bacia Juqueri-Cantareira, ao norte da RMSP. Para tanto, propoe-se a elaboracao de uma matriz de avaliacao qualitativa com o objetivo de tecer uma analise geral da contribuicao do Plano Diretor Municipal de Mairipora em relacao ao desenvolvimento sustentavel de seu territorio e compreender o quanto as diretrizes apresentadas no Plano estao alinhadas as dimensoes da sustentabilidade segundo o olhar territorialista. This article focuses on the discussion of the interfaces between urban and environmental legislation in the context of the fringes of the Sao Paulo’s Metropolitan Region (SPMR) and its implications for the sustainable management of the natural resources of its territory. The aim is to understand how the urban instruments of municipalities, especially the Director Plans formulated after the City Statute (2001) until 2018, incorporate the principles of sustainability in their scope, aiming at a good management of the resources of their respective municipalities. A strategic territory for the ecosystem balance and water production of the metropolis is used as the object of study: the Juqueri-Cantareira sub-basin, located in the north of the SPMR. To achieve the objectives, it is proposed to prepare a qualitative evaluation matrix with the objective of providing a general analysis of the contribution of the municipal director plan of Mairipora in relation to the sustainable development of its territory and to understand how the guidelines presented in the plan are aligned with the dimensions of sustainability according to the territorial perspective.