O acesso à medicamentos: aspectos da judicialização da saúde

Introducao: a judicializacao da saude e um fenomeno mundial, etico-filosofico e social em crescimento, que impacta de forma negativa nas financas publicas e demonstra as mazelas do sistema de saude. Objetivo: realizar uma revisao da literatura acerca da judicializacao da saude em que os insumos requisitados sao medicamentos. Revisao de literatura: foi realizada uma revisao narrativa da literatura nas bases de dados Pubmed, Medline e Lilacs, abordando artigos publicados nos ultimos 10 anos que abordassem a judicializacao do acesso a medicamentos. Retornaram a busca 354 resultados e apos os criterios de inclusao e exclusao, foram analisadas 27 publicacoes. Discussao: considerando a utilizacao da via judicial para acesso a medicamentos, os estudos apontam diversos desdobramentos, como o impacto financeiro, aspectos eticos e sociais, utilizacao de servicos publicos e privados, presenca de medicamentos em listas oficiais de distribuicao, alem do aumento explosivo do numero de casos relatados nos ultimos anos. Conclusao: a judicializacao da saude apresenta discussoes paradoxais quanto ao seu impacto negativo e a necessidade de atualizacao das listas oficiais de medicamentos.