Iniquidades étnico-raciais nas hospitalizações por causas evitáveis em menores de cinco anos no Brasil, 2009-2014

Resumo: Internacionalmente, observa-se um incremento no uso das internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP) como indicador de efetividade da atenção primária à saúde. Este artigo analisa as iniquidades étnico-raciais nas internações por causas em menores de cinco anos no Brasil e regiões, com ênfase nas ICSAP e nas infecções respiratórias agudas (IRA). Com dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS), 2009-2014, calcularam-se proporções por causas, taxas e razões de taxas de ICSAP ajustadas por sexo e idade após a imputação múltipla de dados faltantes de cor/raça. As principais causas de internação foram doenças do aparelho respiratório (37,4%) e infecciosas e parasitárias (19,3%), sendo as crianças indígenas as mais acometidas. As taxas brutas de ICSAP (por 1.000) foram mais elevadas em indígenas (97,3; IC95%: 95,3-99,2), seguidas das pardas (40,0; IC95%: 39,8-40,1), e as menores foram nas amarelas (14,8; IC95%: 14,1-15,5). As maiores razões de taxas ajustadas de ICSAP foram registradas entre crianças de cor/raça indígena e branca - 5,7 (IC95%: 3,9-8,4) no país, atingindo 5,9 (IC95%: 5,0-7,1) e 18,5 (IC95%: 16,5-20,7) no Norte e Centro-oeste, respectivamente. As IRA permanecem como importantes causas de hospitalização em crianças no Brasil. Foram observadas alarmantes iniquidades étnico-raciais nas taxas de ICSAP, com situação de desvantagem para indígenas. São necessárias melhorias nas condições de vida, saneamento e subsistência, bem como garantia de acesso oportuno e qualificado à atenção primária à saúde das populações mais vulneráveis, com destaque para os indígenas no Norte e no Centro-oeste, a fim de minimizar iniquidades em saúde e fazer cumprir as diretrizes do SUS e da Constituição do Brasil.