A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE MAQUIAVEL: UMA CRÍTICA À INTERPRETAÇÃO ANTI-INSTITUCIONALISTA

O artigo elabora uma crítica da interpretação anti-institucionalista do republicanismo democrático de Maquiavel. Em oposição aos que atribuem ao florentino o compromisso com uma forma institucional destinada a canalizar e dar vazão a conflitos decorrentes da incorporação do povo na comunidade política, a interpretação anti-institucionalista sugere que a liberdade política, na república democrática de Maquiavel, identifica-se com eventos anteriores, exteriores e antagônicos à ordem jurídico-política. Examinando contribuições recentes de três autores exemplares dessa corrente interpretativa, o artigo demonstra que o erro comum entre eles consiste em negligenciar a preocupação central de Maquiavel com a manutenção de ordenações e leis adequadas a uma república democrática. Argumenta-se que, no plano da compreensão histórica, os obstáculos para a validação da interpretação anti-institucionalista revelam-se incontornáveis, quer segundo critérios metodológicos textualistas quer segundo critérios contextualistas.